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Itajaí

Juiz que caneteou a permissão de desmatamento diz que se baseou em licença da Famai

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

A história do desmatamento ao lado da capela Santa Terezinha, em Cabeçudas, no Itajaí, continua gerando polêmica. O juiz Carlos Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, que caneteou a decisão permitindo que a dona do terreno possa detonar a vegetação do morro, disse ontem ao DIARINHO que apenas revalidou uma autorização ambiental que já tinha sido emitida pelos técnicos da fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai). Os sabichões da Famai admitiram que a proprietária sempre teve permissão pra derrubar algumas árvores e que a licença foi mesmo dada pelo pessoal do órgão. Mas garantiram que ela somente poderá fazer isso seguindo normas e orientações técnicas.


 

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O juiz Carlos Roberto explicou que tecnicamente não havia como não acatar o pedido da dona do terreno, já que havia uma autorização dada pela própria Famai. “Um mandado de segurança é o reconhecimento de um direito. A proprietária do terreno já tinha a autorização emitida pela Famai, então apenas reconheci isso. Não sou técnico ambiental, então apenas estou confiando na avaliação da Famai, que obviamente terá que fiscalizar a forma como ocorrerá o desmate”, explicou o togado, passando a batata quente pra Famai.

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Na semana passada, depois de meses embargado, o corte de árvores voltou a acontecer.

O desmatamento revoltou moradores e ambientalistas. Além de detonar a mata nativa, o corte coloca em risco a capelinha de Santa Terezinha, que pode sofrer com os deslizamentos de terra do morro. A capelinha é tombada como patrimônio histórico. Com o berreiro, o promotor Marcelo Truppel Coutinho, da 10ª promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Itajaí, pediu informações pra Famai sobre o caso após receber denúncias de moradores.

Os sabichões da Famai vistoriaram o desmatamento após as denúncias e falam que a capela não vai cair. “Apesar da imagem forte, não há risco iminente de deslizamento no local. As árvores já foram cortadas e não há sinais de erosão”, diz o coordenador técnico da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), Lair Jorge de Oliveira.

Dona já tinha autorização

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Paulo Cesar dos Santos, chefão da Famai, admite que a proprietária do terreno, Neuza Maria Ceni, tem autorização do órgão pra arrancar 25 árvores no local desde abril passado. A bronca judicial seria pra saber o que ela poderia construir por lá. Como a área está 20 metros acima do nível do mar, há restrições de construção.

 


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