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Itajaí

Sonho da casa própria vira pesadelo pra peixeiros de residencial no Espinheiros

Fiscal da Fatma denuncia que construção do residencial rolou sem a exigência da cota de inundação. Caso tá na mão do MPF

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

O sonho da casa própria. Foi isso que 118 famílias peixeiras pensaram ter realizado quando compraram uma moradia no residencial Buganvília, na rua Fermino Vieira Cordeiro, no bairro Espinheiros, em Itajaí. Construído em 2007, o condomínio é alvo de várias acusações de fraudes na obtenção de licenças ambientais junto à Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Com os papeles fajutos, ficou fácil pra constrtutora conseguir um financiamento de R$ 2,7 milhões, tudo dinheiro público, pra bancar a obra. Os moradores, muitos ainda pagando pela casa, reclamam dos alagamentos constantes.


 

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O fiscal da Fatma, Roberto Carlos Zenzeluk, entregou uma denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal, que abriu uma representação pra analisar o caso.

Roberto Carlos Zenzeluk, que foi o personagem do Entrevistão do último sábado, revelou ao DIARINHO que a obra foi licenciada, mesmo estando em área alagadiça e construída abaixo do nível da rua. “Quem permitiu a construção, não atendeu o pré-requisito legal que é a cota de inundação. Você não pode construir em área alagadiça, a não ser que você tome as providências de engenharia, o que não aconteceu”, afirma Zenzeluk, que ainda informou que a construtora responsável pela obra, a Camaiore, de Curitiba/PR, sacou R$2.773.000,00 de um financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Na denúncia entregue ao MPF no início de dezembro, o morador João Miguel Ben chama o residencial de “cemitério-vivo” e de “arapucas de humanos”. O morador informou que, na última enchente, em novembro de 2008, o local ficou completamente alagado.

Pro síndico do Buganvília, Fábio Ribeiro, 41, a maior bronca está no ribeirão da Murta. “A última vez que alagou foi em março, mas depois a prefeitura fez uma limpeza no ribeirão da Murta, e nem na enchente de setembro a água chegou. Mas essa medida é paliativa. Ainda sentimos medo quando chove muito. Isso já levou vários moradores a entrar na justiça contra a construtora e a Caixa”, conta o síndico.

A equipe do DIARINHO tentou contato com representantes da construtora Camaiore, mas ninguém foi encontrado pra prestar esclarecimentos sobre a obtenção de licenças pra obra do residencial Buganvília.

Caixa diz que não podia prever alagamentos

Quando a Caixa financia um empreendimento, além das análises dos órgãos competentes, ela também faz um laudo técnico sobre a viabilidade da obra. No caso do Buganvília, a Caixa garante que está tudo certo, e que não poderia prever o alagamento de 2008. “Se a obra começou em 2007, o pedido do projeto deve ser pelo menos de 2006. Nessa época, um estudo deve ter sido feito. Não podemos levar em consideração 2008, pois foi um imprevisto. Cerca de 97% de Itajaí ficou alagada, então, por essa lógica, a Caixa não poderia ter nenhum empreendimento na cidade. Se houve um alagamento em março deste ano, mas em setembro a região ficou normal, então alguma ação do poder público deve ter acontecido. Isso também é um indício de que o problema ali não é de alagamento por causa de cheia de rio”, avalia Gustavo Quadros, supervisor de canais da área de construção civil da Caixa, que não soube confirmar o valor da grana liberada pro empreendimento.

De acordo com secretário municipal de Urbanismo, Paulo Praun, a prefa não pode impedir construções em áreas que alagam. “Não há lei municipal que proíba a construção em áreas alagadas, até porque 88% da cidade está nessa condição. O que fazemos é informar às pessoas que pedem a informação sobre a cota de alagamento e, desde 2009, passamos a pedir um laudo de Defesa Civil nas áreas de construções de condomínios”, conclui.

Sindicância na Fatma

Em nota, o presidente da Fatma, Murilo Flores, informou que determinou a abertura de sindicância para apurar essa e outras denúncias feitas pelo servidor da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de Itajaí, Roberto Carlos Zenzeluk, ao DIARINHO, durante o Entrevistão do último sábado. A nota ainda relata que os trabalhos devem ser iniciados na primeira semana de janeiro. Ninguém da Fatma informou porque não foi pedida a cota de inundação desse empreendimento antes de liberar a licença para construção. O atual gerente da Codam Itajaí, Wagner Cleyton Fonseca, estava de férias e não foi encontrado para comentar o assunto.


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