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Prefeito sanciona lei com texto diferente do que foi aprovado pela câmara

Vereadores de oposição vão pedir explicações pro presidente do legislativo. O erro deve ter sido da casa do povo dinovo

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Um projeto é aprovado na câmara. Depois, enviado ao prefeito pra que ele dê o canetaço pra transformar o texto em lei. Na quinta-feira da semana passada, Edson Periquito (PMDB) recebeu a proposição que tinha sido aprovada pelos parlamentares. E sancionou. O conteúdo já está no saite das leis municipais. Até aí, tudo certo. O problema é que o texto sancionado é diferente do que foi aprovado pelos edis.

 

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Nos últimos dias, foram descobertas algumas cagadas da casa do povo da Maravilha do Atlântico: requerimentos aprovados que não foram enviados pra prefa, projetos que demoraram a ser promulgados e a emenda de uma proposição que não estava no texto que foi pra votação. E foi justamente a tal emenda, apresentada pela vereadora Silvia de Mello (PSDB) – incluída depois do perrengue e aprovada pelos parlamentares – que não foi repassada pro prefeito. O texto que a reportagem do DIARINHO verificou no saite das leis municipais é justamente igualzinho ao que Orlando Angioletti (DEM) mandou pra câmara enquanto estava como prefeito interino da city.

A vereadora tucana apresentou uma emenda que suprime a liberação de 150 mil reales da fundação municipal de Esportes pra bolsa atleta. Mas, no texto que recebeu o canetaço do homem-pássaro, a liberação da bufunfa aparece como autorizada. A reportagem conversou com o presidente da câmara pra saber do rolo. Quando a emenda de Silvia não apareceu na hora da votação (conforme publicado semana passada pelo DIARINHO), Angioletti disse que foi só esquecimento de um bagrinho do legislativo. Agora, ele isentou a casa do povo de qualquer responsabilidade. “Eles publicaram errado. Mas quem publica não somos nós”, afirmou, deixando a entender que a culpa era da prefa. E não falou mais nada à reportagem, apenas saiu.

Não vem que não tem!

Periquito diz que tá tranquilão. Ele jura de pés juntos que, neste caso, a culpa não é do executivo. “O texto vem pronto da câmara. Não posso mudar uma vírgula. Só faço o que me cabe”, argumenta o chefão da prefa da Maravilha do Atlântico. Como já sancionou, ele diz que o texto, apesar de estar errado, já é lei e está em vigor.

“Mesmo não vindo certo, não é da minha competência fazer alteração. Agora vou verificar este fato levantado pelo DIARINHO e entrar com um pedido de alteração no legislativo”, explica Periquito. Ele diz que o procedimento é sempre igual: o texto é enviado por ele, mas, tudo que for mudado através de emendas tem que constar no papéli que retorna da câmara pra sanção. O homem-pássaro não concorda com o jogo de empurra que Angioletti tentou fazer. “Se o erro fosse nosso, não teríamos o menor problema em reconhecer”, lasca.

Vão tomar providências

Quando esqueceram de colocar a emenda na votação, Silvia foi calminha. Disse que não via maldade e que acreditava que foi apenas um erro. Entretanto, somadas as falhas recentes, a tucana já fica mais temerosa. Em reunião com os demais vereadores da bancada de oposição, decidiu tomar uma atitude em relação à cagada.

O líder da tchurma, Claudir Maciel (PSD), diz que, frente à denúncia, vai entrar com um requerimento pedindo explicações ao presidente da câmara. “Isso mostra a fragilidade do nosso legislativo. Já tive problemas com projetos meus e depois as dezenas de requerimentos encalhados. Então vamos fazer um requerimento para que o presidente se manifeste publicamente”, destaca. Não é de agora que Claudir reclama do chefão da câmara. Mas ele promete ser ainda mais radical. “Nunca houve isso na história do legislativo. Eles têm que respeitar o processo, senão vira a casa da mãe Joana”, dispara.

Enfim uma trégua

Na sexta-feira pela manhã rolaram duas sessões extraordinárias na Maravilha do Atlântico, a pedido de Periquito. E, num surto de altruísmo, os seis vereadores que tão de greve descruzaram os braços pra aprovar a lei orçamentária de 2012 e mais uma meia dúzia de projetos que não poderiam ficar pro ano que vem, por ser ano de eleição municipal. Depois de dar o OK pras propostas mais urgentes, eles retornaram à paralisação. Deixaram o plenário e empacaram a votação dos demais projetos pendentes. Os edis dizem que só voltam ao trampo normal depois que o prefeito apresentar mudanças no plano de Cargos e Salários dos servidores. Nas sessões extras, a câmara tava lotada de barnabés descontentes com a proposta encaminhada pela prefa, que também tava na pauta, mas que deve ficar pro ano que vem.


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