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Por Instituto Ion -
Direitos Creditórios do FIDC
Olá, prezado Leitor do Diarinho! O assunto desta semana, em nossa Coluna “Informando e Inovando”, traz a você informações sobre o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, diretamente para a coluna “Seu Bolso!”
O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, é a adesão de diversos investidores com o objetivo comum de rentabilizar seus recursos financeiros excedentes com a aquisição de Direitos Creditórios.
Mas quais são os Direitos Creditórios adquiridos pelo FIDC? Os Direitos Creditórios são créditos diversos advindos de empresas e que possam ser conferidos, vendidos e convertidos em títulos. Exemplificando, são contas a receber que as empresas mantêm em sua contabilidade como valores parcelados em cartão de crédito, duplicatas a receber, cheques a descontar, contratos de aluguéis e outras receitas passíveis de serem convertidas em títulos de créditos.
Mesmo sendo um fundo com base em Direitos Creditórios, sua remuneração se dá, preferencialmente, com base em Renda Fixa, ou seja, um investimento conservador com base em uma taxa acordada entre as partes, sabendo o investidor qual será sua remuneração. Mas a remuneração final poderá ser ainda mais atrativa com base no resultado do FIDC.
O FIDC poderá optar por ser um Fundo Aberto – o investidor poderá resgatar suas cotas a qualquer momento ou Fundo Fechado – o investidor somente poderá resgatar as cotas no prazo estipulado em contrato. Portanto, o próprio FIDC poderá ser por tempo determinado, ou seja, as cotas são resgatas no prazo determinado, ou com prazo indeterminado, quando não há prazo para o resgate das cotas, apenas são amortizadas as cotas atualizadas pelo valor rentabilizado. Na hora de definir o FIDC, é importante saber qual o tipo de cota o investidor quer participar. Há dois tipos: (i) cota sênior - tem preferência no resgate do investimento ou amortização, sendo sua rentabilidade com base na taxa de renda fixa, pactuada entre as partes, portanto, de baixo risco; e (ii) cota subordinada – os investidores somente receberão após os cotistas seniores receberem, correndo maior risco em caso de inadimplência ou perda dos Direitos Creditórios, mas também maiores oportunidades com base nos resultados do Fundo. Portanto, a cota sênior garante a rentabilidade mesmo com baixo lucro do FIDC. Porém, quando de lucros maiores, as cotas subordinadas é que se beneficiarão dos melhores resultados.
Alguns, sabiamente, estarão se perguntando: e quais são os riscos? Primeiramente, a de se esclarecer que o FIDC não é garantido pelo FGC – Fundo Garantidor de Crédito do Banco Central. Porém, por ser formado com Direitos Creditórios, há de levar em conta o Risco de Crédito, em caso de atrasos e perda dos créditos; o Risco de Liquidez, por ser um investimento não tão usual, pode haver dificuldades de venda das cotas do fundo; e os Riscos de Mercado, os quais influenciam, direta e indiretamente, na rentabilidade do fundo.
Por ser um Fundo muito específico e agregar investidores com os mesmos objetivos e perfil, estão permitidos aplicar no FIDC os profissionais investidores, os investidores certificados pela CVM, Clubes de Investimentos e mesmo pessoas físicas e jurídicas com investimento comprovado e superior a R$ 1 milhão.
FICA AQUI A DICA:
O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios tende a obter uma rentabilidade superior a outros investimentos de Renda Fixa como CDB, LCA, LCI e mesmo o Tesouro Direto, pois pode rentabilizar com base na taxa de CDI ou da variação do IGP-M, IPCA ou da Taxa SELIC.
Outro ponto a se considerar é quanto à tributação, a alíquota sobre o rendimento varia de 22,5% até 15%, conforme o prazo de resgate das cotas.
LEMBRE-SE:
O FIDC não é uma aplicação usual, mas permite negociar no mercado secundário, e, frequentemente, obtém uma boa rentabilidade. Outro ponto a se considerar é que os FIDC são classificados pelas Agências de Riscos, permitindo uma melhor e mais segura avaliação por parte dos investidores. Há de se lembrar que o FIDC pode ser uma boa forma de diversificação da carteira de investimentos.
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