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Coluna Exitus na Política

Por Sérgio Saturnino Januário - pesquisa@exituscp.com.br

Partes e todo


O Iluminismo define um período cuja racionalidade é a luz sobre as coisas. Daí, surge a expressão de “dar uma luz” como sinônimo de se ter uma ideia ou uma lâmpada como símbolo de criatividade. A Modernidade aprofunda este movimento. A Física é o modelo de teoria a ser seguido. Brota, desse terreno, a Teoria Organicista e seus derivados: órgãos sociais, corpo social, organização, patologia social, sistema, estrutura, função, evolução, crescimento, ordem social. A própria noção de lucro circunscreve a órbita de se obter o mais alto rendimento com o menor uso de recursos.

O Organicismo, em sua versão de Teoria da Sociedade, considera que a sociedade é “como se fosse” um corpo humano [Durkheim], cujas PARTES consistem em integração e harmonia ao TODO. Este é o motivo da existência das PARTES, as quais somente sobrevivem de modo adequado e coerente na razão do TODO. Cada PARTE apresenta uma especialidade que lhe é exclusiva [o coração não poderá exercer as funções dos rins]. A Ordem de funções é dada e regulada pelo Sistema, tal qual uma Constituição de Leis que define a Ordem de existência de uma Sociedade.

A ideia de que os poderes de um sistema político devem ser harmônicos e independentes, no exercício de suas funções, e interdependentes, para integração da Sociedade, tem origem moderna na Teoria Organicista. Cada um dos poderes [Executivo, Judiciário e Legislativo] deve cumprir suas funções em nome do TODO e não em seu próprio interesse. Seu interesse é, antes de tudo, o interesse do Sistema. São essas estruturas que formam o Corpo e o definem como uma Unidade: um pelo TODO e o TODO por UM.

Para que tudo esteja ajustado, a Identidade da Ordem do Sistema requer precisão e rigor. Uma Constituição Federal é a Ordem do Sistema. E esse é o primeiro de nossos problemas: temos um Constituição Federal de estrutura Parlamentarista, mas com funções Presidencialista. Daí, a tentativa de ajuste como Presidencialismo de Coalizão ou como Quase-Presidencialista. Cada PARTE deste Corpo terá dificuldade de responder à Integração e Harmonia, posto que não há acordo entre função e estrutura.

Assim, o Poder Judiciário responde, de modo dissonante, ao Sistema. Por sua conta, o Poder Executivo tem mais dependência do Poder Legislativo do que do TODO e dará mais respostas ao Parlamento do que ao TODO. O Poder Legislativo parecerá mais independente e poderoso em relação ao TODO e tentará manter sua autonomia consumindo as forças do Poder Executivo. O Sistema aqui, como algo disforme e sem Identidade de TODO, fica sem poder orientar as PARTES, impossibilitado de impor a harmonia necessária e a coordenação das funções especializadas e exclusivas. O Poder Legislativo interfere no Executivo ocupando cargos e definindo orçamentos; o Poder Judiciário tenta assumir suas funções de especialista em regulação, mas não está provido de freios e contrapesos adequados e eficientes.

Assim, cada PARTE atua como se fosse o TODO e o SISTEMA vive em crises agudas e recorrentes. Embora o comportamento dos dirigentes seja a notícia do dia, imaginando-se o fundador e a razão do TODO, o SISTEMA passa por abalos de toda natureza, doenças crônicas debilitadoras, patologias renascentes. Enquanto as regras, que constituem o TODO, não estiverem integradas entre si, com potencialidade de dar identidade organizada [organicista] ao SISTEMA, sofreremos as atrocidades dos salvadores da Pátria. Pátria, ainda, por existir.

*Este artigo decorre de diálogos realizados com Prisco Paraíso, ao qual agradeço profundamente.


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