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Espaço InovAmfri

Por Paulo Bornhausen - pbbornhausen@gmail.com

Parcerias pela educação


A educação de qualidade é um dos ingredientes da inovação. O capital humano qualificado faz movimentar os ecossistemas inovadores mais vibrantes do mundo. É o que buscamos no projeto de futuro proposto pelo InovAmfri para a nossa região. Para ajudar nesta missão, o Cim-Amfri firmou uma parceria com a Caixa Econômica Federal. O acordo de cooperação técnica com a Caixa visa estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e dar mais eficiência para a gestão pública. As partes estabeleceram cinco ações prioritárias para o estabelecimento de PPPs pela Amfri – a primeira delas é justamente a educação. Nesta ação, a intenção é buscar um parceiro privado que atue nas escolas das redes públicas municipais das cidades que aderirem ao programa. A este parceiro privado, seriam concedidas administrativamente algumas ações e atividades que hoje desempenhadas pelo poder público.

O Cim-Amfri e a Caixa estudam frentes de atuação para a PPP da Educação. Os técnicos avaliam, por exemplo, o serviço de merenda escolar. Em uma parceria, uma empresa privada poderá assumir esse serviço, recebendo uma contraprestação do poder público para executá-lo. Isso tem imenso potencial de melhorar a qualidade do serviço e, de quebra, liberar o município de realizar uma longa lista de procedimentos extremamente custosos. Outra atividade possível para PPP da Educação é o transporte escolar. Em vez de o município contratar ou realizar esse serviço individualmente, eles poderão fazer uma parceria com um mesmo ente privado para que atue em diversas cidades da região. Isso traz ganho de escala, resultando em uma economicidade para todos os municípios pactuados.

A terceira frente de estudos é a manutenção e reforma das escolas das redes municipais. Hoje isso é um trabalho que compete ao município. Para cada obra e para cada reforma, o gestor público tem que fazer a contratação – são diferentes fornecedores, valores e custos para essas obras. Entretanto, se houver uma única empresa, celebrada por meio de de uma PPP, para fazer a manutenção de todas as escolas das redes públicas da região, o processo será feito com maior eficácia e maior economia. A prefeitura de Belo Horizonte adotou esse modelo há mais de cinco anos com bastante êxito. Na Capital mineira, a PBH Ativos, uma empresa estatal que gerencia os processos de PPP, recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais pela qualidade da educação que vem alcançando em menos de uma década de operação.

O Cim-Amfri pretende replicar essa experiência na Foz do Itajaí, mas de forma regional, com as devidas adaptações aos objetivos de médio e longo prazo da Amfri. Nosso projeto despertou tanta atenção que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal demonstrou interesse em arcar com os custos da estruturação do projeto com recursos do Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP. Está tudo bem encaminhado para que a Foz do Itajaí inove também na educação. Está nas nossas mãos fazer acontecer.


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Publicado 23/06/2021 21:20


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