O Tesouro Nacional pagou, neste ano, mais de R$ 7 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Conforme o último Relatório de Garantias Honradas pela União, no acumulado dos 12 meses, cinco estados foram responsáveis por 92,1% do valor pago pelo Tesouro: Rio de Janeiro (R$ 3,31 bilhões, ou 42,8% do total), Minas Gerais (R$ 2,62 bilhões, ou 33,9% do total), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 7,2% do total), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 4,6% do total) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 3,6% do total).
Pandemia
Devido à crise fiscal provocada pela pandemia, 14 estados tiveram as dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro. O valor dos débitos honrados – de R$ 7,79 bilhões – representa um aumento de 8,97% quando comparado ao mesmo período de 2019 (R$ 7,15 bilhões).
Calote
As garantias são executadas pelo Tesouro quando um estado ou município fica inadimplente em operações de crédito. O governo cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença.
Visitas
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, deu cinco dias para que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) apresente explicações sobre a resolução que supostamente possibilitaria adolescentes privados de liberdade de receberem visitas íntimas.
Interpretações
A resolução foi aprovada há dez dias com placar de 14 votos a favor e 9 contra. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que integra o Conanda, diz que a resolução foi alvo “de interpretações distorcidas”, pois “se prevê que visitas íntimas aconteçam apenas para quem esteja casado ou viva uma união estável”.
Sabatina
Candidato apoiado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) será sabatinado hoje pela oposição (PT, PSB, PDT e PCdoB). O emedebista tem dito que está aberto ao diálogo, principalmente com quem tem divergência.
Impeachment
Logo após a confirmação da candidatura, Rossi procurou caciques do PSB. A bancada está dividida: alguns deputados mantêm, nos bastidores, apoio a Arthur Lira (PP-AL). No PT, também há resistência. Parlamentares associam o emedebista ao impeachment que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff.
Tiracolo
Com o Congresso em recesso em janeiro, Maia irá levar o aliado Baleia Rossi a tiracolo em viagens para garimpar votos e tentar evitar dissidências e traições nos partidos que selaram apoio ao bloco. O roteiro começará por estados do Norte e Nordeste.
Emissários
Procurados por emissários do MDB e do DEM, senadores do PSDB não descartam possíveis apoios, mas mantêm, por ora, a intenção de lançar candidatura própria. Por enquanto, há dois pré-candidatos: do MDB, a ser definido em janeiro, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado pelo grupo do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Bloco
As negociações com os tucanos passam pelo Podemos. Os partidos formaram um bloco, que soma 17 senadores, para atuarem juntos na sucessão do comando do Senado. Para que um candidato seja eleito, são necessários 41 votos. A eleição que vai renovar a cúpula do Congresso está marcada para 1º de fevereiro.
Sentinela
Formada por 263 instituições em todo o país, a Rede Sentinela irá monitorar possíveis eventos adversos provocados pelas vacinas contra a Covid-19. A população a ser vacinada será muito maior que a dos ensaios clínicos e pode apresentar perfis diferentes, como idade, existência de outras doenças, uso de outros medicamentos, etc.
Prioridade
Aeronautas pediram ao Ministério da Saúde a inclusão imediata da categoria entre os grupos prioritários para vacinação contra Covid-19. No ofício, o sindicato sustenta que “é inegável o papel vital do transporte aéreo na resposta à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes e vacinas em todo o mundo”.
