Recluso, por estar incluído no chamado “grupo de risco”, tenho buscado variadas atividades para abreviar as longas horas que se sucedem.

Assim, paralelamente ao acompanhamento do noticiário nacional e internacional, que tornou-se por demais repetitivo, pela pandemia e suas repercussões políticas no Brasil e no mundo, resolvi dar um retorno a algumas matérias do bacharelado, concluído há mais de seis décadas.

Talvez pelos revezes políticos vividos pela população brasileira de uns tempos para cá, comecei revendo na Ciência Política algo sobre “formas de governo e formas de Estado”.

Constatando que reina, entre autores estrangeiros, grande confusão quanto ao emprego das expressões “formas de governo e formas de Estado”. Para os alemães denomina-se “forma de Estado” (Staatzformem), aquilo que os franceses conhecem  sob a designação de “formas de governo”, conforme as classificações mais antigas e tradicionais: a monarquia, a aristocracia e a democracia e que tem a qualidade da precisão, eis que tal nomenclatura é mais precisa, ao deixar clara a distinção entre as duas  “formas”.

À guisa de esclarecimento, como formas de Estado temos a forma plural – a sociedade de Estados (o Estado Federal, a Confederação, etc) e a forma singular - o Estado simples ou Estado unitário.

Como formas de governo, leva-se em conta a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza e que são três: a) o do numero de titulares do poder soberano; b) o da separação de poderes, com rigorosa fixação de suas respectivas relações; c) o dos princípios essenciais que animam as práticas governativas e consequente exercício limitado ou absoluto do poder estatal.

Do filósofo grego Aristóteles é a autoria do primeiro critério que classificou os governos como: monarquia, o governo de um só; aristocracia, o governo de alguns, os melhores; e democracia, o governo de todos.

A classificação aristotélica resultou da sua distinção entre formas de governo puro, aqueles em que o titular da soberania, seja um, alguns ou todos exerce o poder tendo em vista unicamente o interesse comum comum; e impuro, aqueles em que, ao invés do bem comum, prevalece o interesse pessoal, o interesse particular dos governantes em oposição ao interesse geral da comunidade.

Nesse passo é importante que se diga que nos governos impuros, a forma de governo se degenera, a monarquia se transforma em tirania, a aristocracia em oligarquia, plutocracia ou despotismo e a democracia em demagogia, governo das multidões rudes, ignaras e despóticas.

Oportuno lembrar que, tal como estamos vivenciando, os partidos políticos, considerados instrumentos fundamentais da democracia, se corrompem, com prejuízo do povo, pela formação no seio partidário de uma vontade infiel e contrária ao interesse dos eleitores.

E a ditadura dos partidos, desvinculada do povo, estende-se às casas legislativas submetendo a representação ao domínio da direção partidária. Já vi esse filme. Te cuida, Brasil.