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O império e suas armas - Terceira parte (a guerra do Brasil)


 “Em tempos difíceis, lembrem êxitos do passa­do, augurem futuro radiante, e tenham coragem.” (Mao Tse-Tung, em tradu­ção livre) A guerra dos Estados Uni­dos contra o Brasil - iniciada em 1945 e que, agora, pare­ce prestes a concluir, de um modo ou de outro - propõe este questionamento: há 170 anos, a ideologia é tida como projeção na percepção coleti­va de embates essencialmen­te econômicos; chegou a hora de refletir mais profundamen­te sobre a dialética dessa rela­ção e o efeito das ações que, manobrando a tecnologia em contexto liberal, visam o do­mínio das consciências. Trata-se de uma agressão de natureza dominantemen­te psicossocial, voltada para as classes intermediárias, mas também para a base da socie­dade. Para que se efetivasse, o Brasil tornou-se mais conhe­cido, em vários aspectos, pe­los norte-americanos do que por qualquer brasileiro. Fo­ram exploradas a estrutura oligárquica estaduais, o cor­porativismo e o compadrio; identificados os latentes cho­ques étnicos e culturais; es­miuçadas as instituições do Estado nacional; e corroí­do, até onde foi possível, o amálgama (reduzido, nesse discurso, à condição de “hi­pocrisia”) que cimentando contradições, dava ao país única e surpreendente ima­gem de convivência pacífica. Por que o caminho demo­rado de infiltração e implosão foi o escolhido, e não ação ar­mada, como tantas nesse pe­ríodo, da Guatemala à Síria? Basicamente porque países grandes e populosos como o Brasil não podem ser ocupa­dos e dificilmente vencidos pela força, por mais frágeis que sejam suas defesas mili­tares. Toda alavanca de persu­asão depende de pontos de apoio. No caso do Brasil, toma­do em conjunto, dois foram e são relevantes: a vulnera­bilidade dos formadores de opinião a surtos depressivos, em que a autoestima se aba­la e o passado se avilta; e o viés autoritário, que alimen­ta, nos escalões intermediá­rios, ressentimento, desprezo e ódio pela base da sociedade. Esta, tornada carente de ação solidária pela crise do sacer­dócio católico no papado de João Paulo II, seria facilmente cooptada pela maré das igre­jas-negócio, de denominação cristã mas ideologia compatí­vel com aqueles negociantes e financistas que, segundo rela­tos do Novo Testamento, Je­sus expulsou do templo de Je­rusalém. A depressão é provavel­mente eco ou herança do se­bastianismo, sentimento de perda que marcou a decadên­cia do império português após a batalha de Alcácer-Quibir, em que morreu o rei Sebas­tião, em 1578. Eça de Quei­rós, no quarto final do Século XIX, em um rascunho de no­vela não publicado em vida, relata suposta invasão de Por­tugal por tropas inglesas e re­sume o sentimento coletivo em uma sentença típica: “É uma choldra”. Fora períodos breves e ex­tremados de exaltação, a ten­dência à autodepreciação se alimenta de versões que situ­am em passado local e remo­to - e não nas circunstâncias e pressões externas sobre este país dependente - as raízes da frustração dos projetos de au­tonomia e prosperidade. Quanto à feição radical e violenta das burocracias - co­mum em toda a América Lati­na, mas acentuada no Brasil - decorre do encargo brutal de, a serviço de ínfima minoria de senhores, conter a massa de brancos pobres, mestiços, ín­dios e negros - escravos, liber­tos ou foragidos - que consti­tuiu a base primeira de nossa população. A brutalidade desses em­bates é geralmente omitida nos livros de História, embo­ra presente, tanto agora quan­to antes. Ela se manifesta não apenas nos choques físicos, mas também na constituição de uma cultura bacharelesca em que a Justiça se distribui de maneira diferente confor­me a classe social dos bene­ficiários, litigantes ou réus. Considerando que o Direito foi o caminho escolhido pelos colonizadores para formação de seus primogênitos - incum­bidos de tomar terras e calar resistências -, não surpreen­de a visão de mundo que ali­menta o punitivismo ser tão comum, não só entre magis­trados, promotores e policiais, mas também nas classes mé­dias e populares. Não é diferente o percurso histórico da ação repressiva no passado nos Estados Uni­dos, mas, lá, alguns contrape­sos que aqui não existem fo­ram introduzidos. Quando militares, policiais, magistra­dos e professores de Direito foram induzidos a importar procedimentos, conceitos e doutrina norte-americanos - leituras radicais decorrentes da common law inglesa, in­culpação por probabilidade, uso abusivo de armas etc, -- dissolveu-se facilmente o ver­niz de civilidade e garantia universal de direitos impresso na retórica jurídica e eviden­te em episódios como a cam­panha pela abolição da escra­vatura.


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