Trabalhadores portuários avulsos do Porto de Itajaí fizeram um protesto na manhã dessa quinta-feira contra uma proposta de mudança na Leis dos Portos que tira a exclusividade de contratação de trabalhadores registrados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). O movimento foi em todos os portos do país, reunindo portuários de diversas categorias que cruzaram os braços por seis horas.
Em Itajaí, com o porto ainda paralisado, a manifestação não teve qualquer interferência no terminal. O grupo de trabalhadores ficou na rua Eugênio Müller, em frente à Superintendência ...
Em Itajaí, com o porto ainda paralisado, a manifestação não teve qualquer interferência no terminal. O grupo de trabalhadores ficou na rua Eugênio Müller, em frente à Superintendência do Porto de Itajaí, também cobrando a retomada dos trabalhos no porto. Não houve impacto no trânsito porque o trecho já tava interditado para as obras da Rua do Porto.
A mudança na legislação permitirá que os terminais portuários contratem profissionais de fora do Ogmo e terceirizados. A exclusividade de contratação, prevista na Lei dos Portos, é contestada em ação judicial por entidades patronais, entre Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop).
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão pra elaborar uma proposta de revisão da legislação atual. Os portuários reclamam que a categoria, que será afetada com as possíveis mudanças, não foi chamada pra discutir o tema. Em reação, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) e outras entidades de trabalhadores do setor decidiram por uma mobilização nacional.
Em Itajaí, a mudança na lei afetaria cerca de 500 trabalhadores portuários, incluindo estivadores, arrumadores, consertadores, vigias e portuários de blocos. Membros dos sindicatos das categorias participaram do ato em Itajaí. Também houve protesto em São Francisco do Sul e Imbituba. O diretor do sindicato dos Arrumadores, Ricardo Antônio dos Santos, comenta que o fim da exclusividade representaria a extinção dos portuários.
“A gente acaba perdendo a preferência de trabalhar no porto organizado. E aí eles, com essa mudança, podem vir contratar o pessoal de fora com um preço de salário lá embaixo ou terceirizar o serviço. Os trabalhadores do porto não seriam mais a prioridade pra esse trabalho. Então, ao final, essa categoria seria extinta”, avalia. Se não forem ouvidos, os trabalhadores prometem uma nova paralisação no país, de 12 horas.
